Governo repassa R$ 850 mi para programas voltados ao ensino médio

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Governo repassa R$ 850 mi para programas voltados ao ensino médio

Governo libera repasse de R$ 850 milhões para ensino fundamental e médio Recursos serão encaminhados às secretarias estaduais até janeiro Marcos Corrêa/PR
Governo libera repasse de R$ 850 milhões para ensino fundamental e médio
Recursos serão encaminhados às secretarias estaduais até janeiro
Marcos Corrêa/PR

O governo federal liberou R$ 850 milhões para assegurar a oferta de vagas profissionalizantes e incentivar a implantação de Escolas em Tempo Integral. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (20), pelo ministro da Educação Mendonça Filho.

O repasse integra o orçamento de 2016 e será encaminhado aos estados que aderiram aos programas até janeiro do ano que vem por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer destacou que os repasses para educação são prioridade do governo. “A educação é a base para o desenvolvimento de um País. É a porta de entrada para a cidadania. Investir na educação é construir um Brasil com mais oportunidades”.

Mendonça Filho ressaltou que as medidas respaldam as mudanças referendadas pela reforma no ensino médio, que tramita no Congresso Nacional. De acordo com o ministro, pelo menos 82 mil vagas do MedioTec serão oferecidas em 2017, com investimento de R$ 700 milhões em 18 estados e no Distrito Federal. O programa é dos braços do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e prevê que estudantes matriculados no ensino médio também cursem o ensino técnico.

Assim, as matrículas concomitantes devem dobrar em relação a 2015, quando 44.554 estudantes foram beneficiados pela bolsa-formação. A capacitação também é uma forma de suprir a demanda do mercado. Segundo levantamento da Fundação Dom Cabral, 91% das empresas têm dificuldade de contratar profissionais qualificados e metade delas precisa treinar 40% dos novos contratados.

A qualificação também favorece os jovens, na medida em que os estudantes que são graduados no ensino médio profissionalizante recebem 12% a mais de remuneração, aponta o Ministério da Educação.

No Brasil, 8,4% dos alunos matriculados no ensino médio também cursam o ensino técnico. Na Europa, a proporção é de 40%. Em países como a China, o percentual é de 42,7% e na Alemanha é de 46%.

Ensino em tempo integral

O governo anunciou, ainda, o repasse de R$ 150 milhões ao Programa de Fomento à Implementação da Escola em Tempo Integral. O recurso contempla a primeira etapa e será repassado a todos os estados e ao Distrito Federal. Dessa forma, serão abertas 520 mil matrículas em dois editais. A previsão é de que os recursos para o programa cheguem a R$ 1,5 bilhão nos próximos anos.

Com o programa, a carga horária deve chegar a oito horas diárias, e supera em 80% ao que já é praticado nas escolas regulares. Cerca de 6% dos estudantes estão matriculados nos 1,5 mil colégios que seguem este modelo.

Para o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Fred Amâncio, que também esteve na cerimônia de assinatura do termo de liberação de recursos, os dois programas contribuem para o cumprimento do Plano Nacional de Educação, que determina o aumento de vagas no ensino técnico e a implantação do ensino integral.

“A educação não é apenas um fenômeno social. É também um fenômeno econômico. Não existe nenhum país que cresceu sem avançar na educação. Esses dois programas estão diretamente conectados com o Plano Nacional de Educação, estamos dialogando com o desenvolvimento, com o projeto de País que queremos para o futuro”.

Maia diz que votação de dívida dos Estados não depende do “aval” de Meirelles

Maia diz que votação de dívida dos Estados não depende do “aval” de Meirelles

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 12/07/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 12/07/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira que a votação do projeto sobre a dívida dos Estados não depende de “aval” do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pouco após o líder do governo na Casa, deputado André Moura (PSC-SE), ter dito que um pré-acordo fechado pelos parlamentares ainda precisava ser discutido com o ministro.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello; T)

Deputados fecham pré-acordo para dívidas dos Estados e mantêm maioria

universo-nasaDeputados fecham pré-acordo para dívidas dos Estados e mantêm maioria de contrapartidas, diz líder

BRASÍLIA (Reuters) – Os líderes de partidos na Câmara dos Deputados fecharam um pré-acordo nesta segunda-feira para tentar levar a votação o projeto de lei que trata da dívida dos Estados, mas a proposta ainda precisa ser discutida com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE).

De acordo com o líder, a proposta mantém a maioria das contrapartidas exigidas dos Estados, mas retira a imposição de limite a reajustes de servidores. A proposta era o primeiro item da pauta da sessão convocada para a noite de segunda-feira mas, diante da falta de acordo e de quórum, a votação foi adiada.

A proposta alonga os débitos junto à União por 20 anos, com carência e posterior desconto nas parcelas e institui o novo Regime de Recuperação Fiscal para Estados com pior situação de caixa. Enquanto tramitava no Senado, o texto recebeu novas exigências de contrapartidas.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Preços dos combustíveis voltam a subir nesta semana; gasolina avança 1,38% e diesel sobe 1,41%

Preços dos combustíveis voltam a subir nesta semana; gasolina avança 1,38% e diesel sobe 1,41%

SÃO PAULO (Reuters) – Os preços da gasolina e do diesel vendidos nos postos do Brasil voltaram a subir nesta semana, após ganhos registrados na semana anterior, quando Petrobras elevou os preços nas refinarias, apontou nesta sexta-feira pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A gasolina na bomba subiu 1,38 por cento nesta semana, para 3,742 reais/litros em média, após ter avançado quase 1 por cento na primeira semana do mês.

Já o preço médio do diesel avançou 1,41 por cento, para 3,025 reais/litros, após ligeira alta de 0,13 por cento na semana anterior.

A Petrobras elevou, no dia 6 de dezembro, os preços do diesel nas refinarias em 9,5 por cento e da gasolina em 8,1por cento, em média. Desde que a nova política de preços da petroleira passou avigorar, em outubro, a Petrobras elevou os valores uma vez e reduziu em duas oportunidades. Mas as reduções não chegaram às bombas, com os agentes do mercado melhorando margens.

Os preços dos combustíveis fósseis nas refinarias estãosujeitos a alterações mais frequentes com a nova política depreços da estatal.

Se a Petrobras seguir o mercado de petróleo, um novo reajuste é possível nas próximas semanas, após integrantes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e rivais fecharem acordo para cortar a produção, disseram à Reuters nesta semana especialistas.

No caso do etanol hidratado, os preços ficaram praticamente estáveis na semana, com variação positiva de 0,07 por cento, após subirem 0,4 por cento entre 4 e 10 de dezembro.

(Por Roberto Samora)