Cultura

Bahia regulamenta ensino de cultura afro com atraso de 4 anos
Vitor Pamplona
Estado brasileiro onde a herança cultural africana mais fincou raízes, a Bahia começa na próxima semana a tentar recuperar o tempo perdido com a inexistência de uma política para implantar o ensino da cultura e história afro-brasileira em suas escolas. Com mais de quatro anos de atraso em relação à aprovação da Lei federal 10.639/2003, que determinou a inclusão do tema nos currículos escolares brasileiros, o Conselho Estadual da Educação publica a resolução 15/2007 no Diário Oficial deste sábado, regulamentando as mudanças no sistema estadual de ensino. Nela estão as diretrizes a serem seguidas pelas escolas públicas e privadas do Estado para cumprir o objetivo da lei: incluir em todas as matérias, sobretudo História, Educação Artística e Literatura, “o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional”. Segundo a presidente do conselho, Renée Albagli Nogueira, a demora foi decorrência da própria lei, “que não determina prazo” para introduzir as modificações. “Mas, logo no início de meu mandato, em julho de 2006, instituí uma comissão para cuidar do assunto”, argumenta, procurando mostrar que, sob sua batuta, o conselho jamais fechou os olhos para a questão. Na Secretaria da Educação, responsável pela mudança do currículo nas 1.870 escolas da rede estadual, um grupo de trabalho chefiado pelo coordenador de Educação Profissional, Carlos Alberto Menezes, enviou ao secretário Adeum Sauer a proposta de um “plano de implantação” do ensino da cultura afro. Após ouvir representantes das pastas da Cultura e Promoção da Igualdade Racial, o programa deverá ser lançado. “O novo governo não começou do zero. A secretaria já havia participado do fórum nacional para implantação da lei. Faltava criar um documento e fazer um ato político”, explica Menezes, referindo-se por último à cerimônia na qual o governo estadual pretende sinalizar o início do processo na prática, ainda sem data marcada. Entrave – O principal entrave é tornar os professores aptos a lidarem com novos assuntos e abordar velhos temas seguindo novas orientações, mas não há definição na secretaria sobre como isso vai ocorrer. Menezes diz que a proposta elaborada pelo grupo de trabalho prevê a realização de “fóruns com entidades e aproveitamento da estrutura do IAT [Instituto Anísio Teixeira]”, dentro da perspectiva de proporcionar “especialização e formação continuada”. “Do ponto de vista pedagógico, é importante sensibilizar as universidades do Estado para a formação de professores”, sugere Renné Albagli. A publicação da resolução estadual ocorre uma semana e meia após o Ministério Público baiano ter instaurado inquérito sobre o cumprimento da lei. Mas, a despeito da rede estadual ter até agora ignorado o tema, o MP voltou suas baterias para colégios particulares de Salvador. “Denúncias de professores e alunos indicaram que algumas escolas estão desrespeitando a lei”, diz o promotor de Combate à Discriminação, Almiro Sena. Apesar de só agora a Bahia regulamentar o ensino da cultura afro, desde 2004 uma resolução e um parecer do Conselho Nacional da Educação orientam as instituições de todo o País sobre o tema. “Estamos começando pelas escolas particulares, mas vamos ampliar a investigação para as públicas”, garante o promotor.