Governo repassa R$ 850 mi para programas voltados ao ensino médio

Governo repassa R$ 850 mi para programas voltados ao ensino médio

Governo libera repasse de R$ 850 milhões para ensino fundamental e médio Recursos serão encaminhados às secretarias estaduais até janeiro Marcos Corrêa/PR
Governo libera repasse de R$ 850 milhões para ensino fundamental e médio
Recursos serão encaminhados às secretarias estaduais até janeiro
Marcos Corrêa/PR

O governo federal liberou R$ 850 milhões para assegurar a oferta de vagas profissionalizantes e incentivar a implantação de Escolas em Tempo Integral. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (20), pelo ministro da Educação Mendonça Filho.

O repasse integra o orçamento de 2016 e será encaminhado aos estados que aderiram aos programas até janeiro do ano que vem por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer destacou que os repasses para educação são prioridade do governo. “A educação é a base para o desenvolvimento de um País. É a porta de entrada para a cidadania. Investir na educação é construir um Brasil com mais oportunidades”.

Mendonça Filho ressaltou que as medidas respaldam as mudanças referendadas pela reforma no ensino médio, que tramita no Congresso Nacional. De acordo com o ministro, pelo menos 82 mil vagas do MedioTec serão oferecidas em 2017, com investimento de R$ 700 milhões em 18 estados e no Distrito Federal. O programa é dos braços do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e prevê que estudantes matriculados no ensino médio também cursem o ensino técnico.

Assim, as matrículas concomitantes devem dobrar em relação a 2015, quando 44.554 estudantes foram beneficiados pela bolsa-formação. A capacitação também é uma forma de suprir a demanda do mercado. Segundo levantamento da Fundação Dom Cabral, 91% das empresas têm dificuldade de contratar profissionais qualificados e metade delas precisa treinar 40% dos novos contratados.

A qualificação também favorece os jovens, na medida em que os estudantes que são graduados no ensino médio profissionalizante recebem 12% a mais de remuneração, aponta o Ministério da Educação.

No Brasil, 8,4% dos alunos matriculados no ensino médio também cursam o ensino técnico. Na Europa, a proporção é de 40%. Em países como a China, o percentual é de 42,7% e na Alemanha é de 46%.

Ensino em tempo integral

O governo anunciou, ainda, o repasse de R$ 150 milhões ao Programa de Fomento à Implementação da Escola em Tempo Integral. O recurso contempla a primeira etapa e será repassado a todos os estados e ao Distrito Federal. Dessa forma, serão abertas 520 mil matrículas em dois editais. A previsão é de que os recursos para o programa cheguem a R$ 1,5 bilhão nos próximos anos.

Com o programa, a carga horária deve chegar a oito horas diárias, e supera em 80% ao que já é praticado nas escolas regulares. Cerca de 6% dos estudantes estão matriculados nos 1,5 mil colégios que seguem este modelo.

Para o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Fred Amâncio, que também esteve na cerimônia de assinatura do termo de liberação de recursos, os dois programas contribuem para o cumprimento do Plano Nacional de Educação, que determina o aumento de vagas no ensino técnico e a implantação do ensino integral.

“A educação não é apenas um fenômeno social. É também um fenômeno econômico. Não existe nenhum país que cresceu sem avançar na educação. Esses dois programas estão diretamente conectados com o Plano Nacional de Educação, estamos dialogando com o desenvolvimento, com o projeto de País que queremos para o futuro”.

Maia diz que votação de dívida dos Estados não depende do “aval” de Meirelles

Maia diz que votação de dívida dos Estados não depende do “aval” de Meirelles

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 12/07/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 12/07/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira que a votação do projeto sobre a dívida dos Estados não depende de “aval” do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pouco após o líder do governo na Casa, deputado André Moura (PSC-SE), ter dito que um pré-acordo fechado pelos parlamentares ainda precisava ser discutido com o ministro.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello; T)

Deputados fecham pré-acordo para dívidas dos Estados e mantêm maioria

universo-nasaDeputados fecham pré-acordo para dívidas dos Estados e mantêm maioria de contrapartidas, diz líder

BRASÍLIA (Reuters) – Os líderes de partidos na Câmara dos Deputados fecharam um pré-acordo nesta segunda-feira para tentar levar a votação o projeto de lei que trata da dívida dos Estados, mas a proposta ainda precisa ser discutida com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE).

De acordo com o líder, a proposta mantém a maioria das contrapartidas exigidas dos Estados, mas retira a imposição de limite a reajustes de servidores. A proposta era o primeiro item da pauta da sessão convocada para a noite de segunda-feira mas, diante da falta de acordo e de quórum, a votação foi adiada.

A proposta alonga os débitos junto à União por 20 anos, com carência e posterior desconto nas parcelas e institui o novo Regime de Recuperação Fiscal para Estados com pior situação de caixa. Enquanto tramitava no Senado, o texto recebeu novas exigências de contrapartidas.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Preços dos combustíveis voltam a subir nesta semana; gasolina avança 1,38% e diesel sobe 1,41%

Preços dos combustíveis voltam a subir nesta semana; gasolina avança 1,38% e diesel sobe 1,41%

SÃO PAULO (Reuters) – Os preços da gasolina e do diesel vendidos nos postos do Brasil voltaram a subir nesta semana, após ganhos registrados na semana anterior, quando Petrobras elevou os preços nas refinarias, apontou nesta sexta-feira pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A gasolina na bomba subiu 1,38 por cento nesta semana, para 3,742 reais/litros em média, após ter avançado quase 1 por cento na primeira semana do mês.

Já o preço médio do diesel avançou 1,41 por cento, para 3,025 reais/litros, após ligeira alta de 0,13 por cento na semana anterior.

A Petrobras elevou, no dia 6 de dezembro, os preços do diesel nas refinarias em 9,5 por cento e da gasolina em 8,1por cento, em média. Desde que a nova política de preços da petroleira passou avigorar, em outubro, a Petrobras elevou os valores uma vez e reduziu em duas oportunidades. Mas as reduções não chegaram às bombas, com os agentes do mercado melhorando margens.

Os preços dos combustíveis fósseis nas refinarias estãosujeitos a alterações mais frequentes com a nova política depreços da estatal.

Se a Petrobras seguir o mercado de petróleo, um novo reajuste é possível nas próximas semanas, após integrantes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e rivais fecharem acordo para cortar a produção, disseram à Reuters nesta semana especialistas.

No caso do etanol hidratado, os preços ficaram praticamente estáveis na semana, com variação positiva de 0,07 por cento, após subirem 0,4 por cento entre 4 e 10 de dezembro.

(Por Roberto Samora)

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Com placar mais apertado, Senado aprova PEC que limita gasto público por 20 anos

Com placar mais apertado, Senado aprova PEC que limita gasto público por 20 anos

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) – O Senado aprovou nesta terça-feira em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece teto para o crescimento das despesas públicas por 20 anos, com rejeição aos destaques que buscavam alterar o texto, em votação que contou com placar mais apertado.

O texto-base da PEC foi chancelado por 53 votos favoráveis e 16 contrários, numa sessão com menor presença de senadores e que demandava mínimo de 49 votos para aprovação. Na votação em 1º turno, foram 61 votos a favor e 14 contra.

“A base continua a mesmo, continua forte… Em nenhum momento corremos o risco de não ter 49 votos. Entregamos o que tínhamos nos comprometido”, afirmou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Congresso. “A PEC dos gastos significa que governo preferiu cortar gastos em vez de aumentar impostos”, acrescentou.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que haverá sessão solene do Congresso Nacional na quinta-feira para promulgação da PEC.

A PEC é considerada a primeira iniciativa de peso do governo Michel Temer em direção ao ajuste fiscal e vem sendo defendida pela equipe econômica como essencial para o reequilíbrio das contas públicas.

A medida fixa crescimento máximo de 7,2 por cento para as despesas primárias de cada um dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) em 2017. A partir de 2018, esse avanço será limitado pela inflação medida pelo IPCA em 12 meses até junho do exercício anterior.

As despesas com Educação e Saúde terão a inflação como piso mínimo de crescimento. Para que subam mais, contudo, outras despesas devem aumentar menos, de modo que o limite global obedeça ao teto.

Os senadores rejeitaram ainda nesta sessão dois destaques da liderança do PT que propunham retirar as áreas de Saúde e Educação do novo regime de limitação e instituir regras para assegurar a política de valorização real do salário mínimo.

Na sexta-feira, a Organização das Nações Unidas (ONU) avaliou que a proposta violará os direitos humanos no Brasil e prejudicará principalmente os mais pobres.

Já o governo defende que, além de segurar a elevação desenfreada das despesas, a PEC forçará o Legislativo a repensar suas escolhas orçamentárias de maneira racional, buscando alocar de maneira mais eficiente os recursos públicos.

PLACAR APERTADO

O placar da votação ganhou mais peso para o governo após o vazamento de delações da Odebrecht atingirem em cheio o próprio presidente Michel Temer e importantes figuras de sua equipe. Os mercados financeiros estavam de olho no resultado, com temores de que o governo pudesse perder força política, o que sinalizaria votações mais difíceis para outras medidas econômicas importantes, como a reforma da Previdência.

“O governo não conseguiu sequer repetir o resultado favorável do primeiro turno… É demonstração que base do governo está começando a ruir. Conquistamos alguns votos importantes”, afirmou o senador o Humberto Costa (PT-PE), líder do partido no Senado, acrescentando que haverá recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o mérito do PEC.

A votação da PEC chegou a ser colocada em xeque na semana passada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello ter determinado o afastamento de Renan do comando da Casa, ao avaliar que não poderia estar na linha sucessória da Presidência da República na condição de réu em ação penal.

Em decisão de plenário, entretanto, o STF decidiu pela manutenção de Renan no cargo, tirando-o apenas da linha sucessória.

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Redução da dívida pública é fundamental, diz Meirelles

Redução da dívida pública é fundamental, diz Meirelles

Redução da dívida pública é fundamental, diz Meirelles
Redução da dívida pública é fundamental, diz Meirelles

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, destacou nesta segunda-feira que o foco na redução da dívida pública como percentual do Produto Interno Bruto (PIB) é fundamental e que o governo deve otimizar a utilização dos recursos públicos para promover a retomada do crescimento no país.

Falando durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão, o ministro afirmou que, nesse contexto, é preciso que sejam aprovadas a reforma da Previdência e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um limite para o crescimento das despesas públicas. Ele também disse que são necessárias medidas adicionais para melhorar o cenário econômico do país, com maior engajamento do setor privado.

(Por Marcela Ayres; Edição de Luiz Guilherme Gerbelli)

Soldados iraquianos: coalizão está reunindo soldados para finalizar o cerco a Tal Afar (Thaier Al-Sudani/Reuters)

Xiitas no Iraque reúnem tropas para cortar suprimentos em Mosul

Xiitas no Iraque reúnem tropas para cortar suprimentos em Mosul

Bagdá – Milícias xiitas do Iraque estavam reunindo tropas nesta segunda-feira para cortar as rotas de suprimento remanescentes para Mosul, último grande bastião do Estado Islâmico no país, ao se aproximarem da estrada que liga as partes síria e iraquiana do autodeclarado “califado” dos militantes.

Seis semanas após o início da ofensiva iraquiana apoiada pelos Estados Unidos contra Mosul, o Estado Islâmico está lutando na área de Tal Afar, 60 quilômetros ao oeste, contra uma coalizão de grupos patrocinados pelo Irã conhecida como Mobilização Popular.

Interditar a estrada ocidental para Tal Afar isolaria a cidade de Mosul, que já está cercada pelo governo do Iraque e por forças curdas peshmerga no norte, sul e leste.

A unidade governamental Serviço de Contraterrorismo, treinada pelos EUA, rompeu as defesas do Estado Islâmico no final de outubro e está empenhada em ampliar a presença que estabeleceu no lado leste de Mosul.

A estrada para Tal Afar não é mais segura, disse um motorista de caminhão que a usou dois dias atrás para levar frutas e vegetais a Raqqa, o baluarte dos extremistas em solo sírio.

Ele contou ter visto três caminhões em chamas na estrada enquanto combates transcorriam nas imediações. “Essa é a última vez em que dirijo nesta estrada, ela será cortada”, disse ele à Reuters por telefone, pedindo para não ser identificado porque os insurgentes punem com a morte aqueles que são pegos se comunicando com o mundo exterior.

No final de semana, um porta-voz da Mobilização Popular disse que suas forças já estavam avançando para a rodovia principal como parte das operações para isolar Mosul.

Um repórter da Reuters no local disse que a coalizão está reunindo soldados para finalizar o cerco a Tal Afar.

A Força Aérea iraquiana, que auxilia a Mobilização Popular em sua luta perto de Tal Afar, realizou ataques aéreos que mataram 15 insurgentes, incluindo um grupo que se escondia em um túnel perto da base aérea de Tal Afar, de acordo com um comunicado militar publicado na noite de domingo.

A campanha para capturar Mosul começou em 17 de outubro, com apoio terrestre e aéreo de uma coalizão liderada pelos EUA.

A Mobilização Popular se uniu à ofensiva no final do mesmo mês, atacando Tal Afar e tomando a base aérea situada logo ao sul da cidade no dia 16 de novembro.

A ofensiva sobre Tal Afar poderia atrair a Turquia, que teme que o Irã tome a cidade habitada sobretudo por turcomenos étnicos, sunitas e xiitas, e que se localiza perto das fronteiras síria e turca.

O presidente turco, Tayyip Erdogan, disse que Ancara irá reagir se as milícias “causarem terror” em Tal Afar.

Milícias xiitas do Iraque reúnem tropas para cortar rota de suprimento para Mosul

Milícias xiitas do Iraque reúnem tropas para cortar rota de suprimento

Milícias xiitas do Iraque reúnem tropas para cortar rota de suprimento para Mosul

BAGDÁ (Reuters) – Milícias xiitas do Iraque estavam reunindo tropas nesta segunda-feira para cortar as rotas de suprimento remanescentes para Mosul, último grande bastião do Estado Islâmico no país, ao se aproximarem da estrada que liga as partes síria e iraquiana do autodeclarado “califado” dos militantes.

Seis semanas após o início da ofensiva iraquiana apoiada pelos Estados Unidos contra Mosul, o Estado Islâmico está lutando na área de Tal Afar, 60 quilômetros ao oeste, contra uma coalizão de grupos patrocinados pelo Irã conhecida como Mobilização Popular.

Interditar a estrada ocidental para Tal Afar isolaria a cidade de Mosul, que já está cercada pelo governo do Iraque e por forças curdas peshmerga no norte, sul e leste.

A unidade governamental Serviço de Contraterrorismo, treinada pelos EUA, rompeu as defesas do Estado Islâmico no final de outubro e está empenhada em ampliar a presença que estabeleceu no lado leste de Mosul.

A estrada para Tal Afar não é mais segura, disse um motorista de caminhão que a usou dois dias atrás para levar frutas e vegetais a Raqqa, o baluarte dos extremistas em solo sírio.

Ele contou ter visto três caminhões em chamas na estrada enquanto combates transcorriam nas imediações. “Essa é a última vez em que dirijo nesta estrada, ela será cortada”, disse ele à Reuters por telefone, pedindo para não ser identificado porque os insurgentes punem com a morte aqueles que são pegos se comunicando com o mundo exterior.

No final de semana, um porta-voz da Mobilização Popular disse que suas forças já estavam avançando para a rodovia principal como parte das operações para isolar Mosul.

Um repórter da Reuters no local disse que a coalizão está reunindo soldados para finalizar o cerco a Tal Afar.

A Força Aérea iraquiana, que auxilia a Mobilização Popular em sua luta perto de Tal Afar, realizou ataques aéreos que mataram 15 insurgentes, incluindo um grupo que se escondia em um túnel perto da base aérea de Tal Afar, de acordo com um comunicado militar publicado na noite de domingo.